Justiça de Sergipe manda operadoras bloquearem WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2).

A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de cauter da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.

O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu outra decisão judicial de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano.

Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”

Não é a primeira vez que um tribunal pede a suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça do Piauí ordenou que as empresas impedissem a conexão. A ferramenta permaneceu inacessível por 12 horas.

Conta no WhatsApp
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. A empresa não atendeu a Justiça, que aplicou há dois meses multa diária de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim não cumpriu a determinação, o valor foi elevado para R$ 1 milhão há 30 dias.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informou que o juiz está em audiência e que a assessoria dele confirma a existência do processo, mas não iria passar informações, pois corre em segredo de justiça.

O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas.

Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e não fornecida ao longo dos últimos meses.

Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia. Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem.

Fonte G1 SP

Operação da Policia Militar apreende veículos irregulares em Bom Jardim e São João do Caru

A Polícia Militar iniciou uma operação em Bom Jardim, para retirar de circulação veículos que estejam com pendências na documentação. A operação está em andamento e já foram apreendidas 15 motos.

Para a surpresa da polícia foi constatado por meio dos documentos que a maioria dos veículos é clonado. Os bandidos imprimem no documento falso todas as informações de um veículo regular, inclusive a placa, mas os números do chassi é adulterado.

As preferidas dos bandidos são as motos mais altas por trafegarem melhor em estradas de chão no período chuvoso. E é na zona rural da cidade que está boa parte desses veículos roubados e adulterados.

A falsificação geralmente é feita em motos que já pertenceram a outras pessoas. Por isso, antes de adquirir um veículo de segunda mão é bom que o comprador fique atento a vários detalhes. “Aos olhos das pessoas, se tem documento, tem placa é como se fosse um veiculo legal, mas quando você faz uma análise mais minuciosa você descobre que há uma alteração no chassi”, explicou a capitã Danyelle Nussrala, comandante da 3ª Cia de PM de Bom Jardim.

A operação também foi realizada no município de São João do Caru onde foram apreendidas cinco motos que estão em situação irregular. Todos os veículos vão ser encaminhados para o Instituto de Criminalística (Icrim) na capital.

“Comete crime não só quem furta ou rouba, mas quem adquire esses veículos. Por isso é bom pegar um histórico antes de fazer a compra. Se tiver dúvida, procure a polícia”, finalizou a PM.

Em São Luís, as motos serão analisadas por técnicos para que seja identificado o número verdadeiro do chassi.

Fonte: G1 MA

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina no dia 4 de maio

Cartório Eleitoral de Bom Jardim funcionará em regime de plantão inclusive no fim de semana e feriado.

Quem está com o titulo e eleitor com pendências ou cancelado tem somente até o dia 04 de maio para se regularizar a tempo e votar nas eleições municipais neste ano.

No Cartório Eleitoral em Bom Jardim o horário de atendimento ao publico foi ampliado. Para tirar ou fazer qualquer tipo de alteração no título de eleitor o cidadão terá de procurar o Cartório Eleitoral, na Rua Nova Brasília ao lado do Forum de Justiça, que está funcionando em regime de plantão de 08 às 18 horas, incluindo sábado dia 30 e domingo dia 01 (feriado do dia 1 de maio também haverá plantão), até o dia 04/05 quando encerra o prazo para tirar ou regularizar título de eleitor.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

Jovens que vão completar 16 anos até a data da eleição também podem procurar a Justiça Eleitoral para tirar o titulo de eleitor enquanto á tempo. Até quem não precisa mais votar, os maiores de 70 anos e idade, precisam estar em dia com a Justiça Eleitoral para não ter problemas com benefícios sócias ou aposentadorias. O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os menores entre 16 e 18 anos.

Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral. No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

Atenção:
Os documentos devem ser apresentados em original, estar legíveis, sem abreviaturas e em bom estado de conservação, dentro do prazo de validade. Eventualmente poderá ser solicitada cópia.

Deputado comenta matéria do Jornal Nacional e chama Secretária de Educação de Bom Jardim de cara de pau!

Deputado Estadual Wellington do Curso chama Secretária
de Educação de Bom Jardim de cara de pau.
O deputado Wellington do Curso utilizou à tribuna da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (27), para expressar seu descontentamento com a educação oferecida em Bom Jardim. “E ontem nós ficamos estarrecidos com uma matéria no Jornal Nacional expondo o estado do maranhão para todo o Brasil de forma vergonhosa, de forma vexatória”, disse Wellington.

Para o deputado, o mais vergonhoso foi no final da matéria, que mostra crianças sendo educadas num casebre, numa casa caindo aos pedaços e adultos sendo alfabetizados à noite segurando lanternas. “Aquilo é o cúmulo do absurdo, ridículo. Todos nós deveríamos nos envergonhar. Todos nós, toda a classe política. Com os nossos corações entristecidos com aquela cena horrenda”, afirmou o deputado.

Marinete dos Santos da Fonseca Secretária de Educação
foi chamada de cara de pau por deputado.
Wellington disse que a Secretária de Educação do município de Bom Jardim, Marinete dos Santos da Fonseca, teve a cara de pau de dizer que ia consertar que ia arrumar a falta de energia na escola. “Secretária, desculpe-me pela franqueza, mas a senhora é muito cara de pau. A senhora dizer que vai consertar, vai colocar energia naquele chiqueiro. É um chiqueiro. Isso é uma vergonha.”

O deputado complementou seu discurso fazendo um apelo ao Governador e criticando Prefeitos omissos assim como Malrinete. “Senhor Flávio Dino, estenda suas mãos para a educação do estado onde tem prefeitos omissos, prefeitos irresponsáveis, principalmente com algo básico que é a educação. Estenda suas mãos sobre o Maranhão, sobre essas prefeituras.” Destacou o deputado.

Assista o vídeo abaixo com o discurso do deputado em 27/04/2016.
Veja também!

No congresso nacional, deputado defende afastamento de Malrinete do cargo de prefeita de Bom Jardim

Deputado Hildo Rocha defende imediato afastamento de Malrinete do cargo de prefeita de Bom Jardim.
Nesta quarta-feira (27), o Deputado Federal Hildo Rocha, do PMDB-MA, voltou a usar a tribuna da Câmara dos Deputados para falar sobre a “péssima” administração da Prefeita Malrinete Gralhada, também do PMDB, no município de Bom Jardim, MA.

O deputado lembrou que Bom Jardim mais uma vez foi motivo de noticia negativa em rede nacional de televisão. “Ontem no Jornal Nacional, a cidade de Bom Jardim, administrada pela péssima prefeita Malrinete Gralhada, foi apresentada como a pior educação do Maranhão. Escolas fechadas, escolas sem professor, alunos levando lanterna para sala de aula para poder estudar porque a prefeita está desviando recurso.”

Hildo elogiou o excelente trabalho que o Ministério Público vem desenvolvendo para combater a corrupção no município, mas, também cobrou que o órgão peça o imediato afastamento de Malrinete do cargo de chefe do executivo municipal. “É necessário que o Ministério Público peça imediatamente o afastamento dessa gestora corrupta.” Finalizou.

Vale ressaltar que no inicio deste mês, (04/04), o deputado já havia usado a tribuna para pedir investigação federal para apurar irregularidades cometidas por Malrinete à frente da prefeitura de Bom Jardim.

Bom Jardim volta a ser destaque negativo em rede nacional de Televisão. Assista à reportagem!

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada, do PMDB, que assumiu, também está sendo investigada pelo Ministério Público por suspeita de fraudar licitações.

Nesta terça-feira (26), Bom Jardim voltou aos holofotes da mídia nacional. O telejornal brasileiro, produzido e exibido pela Rede Globo, Jornal Nacional, apresentado por William Bonner e Renata Vasconcellos, mostrou denuncias de corrupção que acontece na prefeitura de Bom Jardim-MA, administrada pela prefeita Malrinete Gralhada, do PMDB.

A reportagem feita pelo repórter Alex Barbosa destaca principalmente a precariedade das escolas publicas municipais que faltam cadeiras e até luz, também fraudes em licitações cometidas por Malrinete que está sendo investigada pelo Ministério Público.

"São tantos casos de corrupção que a gente noticia no Jornal Nacional, é tanto roubo de dinheiro de impostos, que algumas pessoas chegam a esquecer o mal que isso pode representar, na prática, pros cidadãos, pra sociedade. Tem gente que perde mesmo a noção do efeito prático desses roubos. Por isso é muito bom a gente mostrar essa reportagem na cidade de Bom Jardim, no Maranhão." Disse Bonner ao anunciar a reportagem.

Assista na integra o vídeo abaixo!
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Matéria completa do Jornal Nacional, edição de 26/04/2016

Estudantes de Bom Jardim sofrem com situação precária de escolas

Estrutura das escolas da cidade a 280 km de São Luís é precária. Ex-prefeita foi acusada de desvio de dinheiro da educação e da saúde.


A escola fechou há quase um ano. Não tinha professor. Agora, os alunos têm que viajar três quilômetros até o município vizinho. Alguns pegam carona em um ônibus particular velho, sem qualquer segurança e cheio de caixas amontoadas nos corredores. Até galinha vai junto. “Quem quiser estudar tem que ir, ou com chuva ou com sol”, diz o lavrador Dorival Amorim.

Uma outra escola funciona improvisada onde antes era um bar. Outra, numa casa com cômodos apertados, onde crianças e professores se amontoam e passam calor. “Tá calor. Não só as crianças [sofrem]. Todos nós [sofremos]”, relata a professora Marilene Silva.

O esforço para estudar é rotina para quem mora em Bom Jardim, que tem 40 mil habitantes e fica a 280 km de São Luís.

Em 2015, a cidade ficou conhecida por causa da prefeita Lidiane Leite, que foi presa, acusada de desviar dinheiro da educação e da saúde, enquanto ostentava uma rotina de luxo nas redes sociais. Na época, ela era do PP, mas foi afastada do partido e hoje usa tornozeleira eletrônica enquanto aguarda julgamento. 

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada, do PMDB, que assumiu, também está sendo investigada pelo Ministério Público por suspeita de fraudar licitações. “Eu sou um livro aberto. Você pode pegar todas as certidões no meu nome. E tudo isso vai ser esclarecido”, diz Malrinete.

“Há indícios, sim, de fraude, de realmente beneficiamento. Iremos apurar com muita correção”, afirma o promotor de Justiça Fábio de Oliveira.

Enquanto isso, Bom Jardim segue com escolas sem a mínima estrutura. O teto é de palha, as paredes são de barro e as duas únicas salas são divididas apenas por uma lona.

Ali estão alunos da 6ª à 9ª séries do ensino fundamental, estudando juntos. O piso é de terra batida. Também não há energia elétrica, refeitório ou cozinha para preparar e servir o lanche das crianças. A escola não tem sequer um banheiro de verdade: o que tem é um cercado de palha. “[Gostaria de] uma escola que tenha banheiro, tenha um repertório para fazer a merenda, a zeladora”, diz a aluna Nilza Castro.

Até os adultos que querem retomar os estudos enfrentam muita dificuldade. Como as aulas são à noite, eles têm de usar lanternas para conseguir enxergar a lição. O lampião a gás não é suficiente para clarear a sala e cada um traz sua própria luz. “Tem que ser no escuro, enfrentando essa lanterninha. Para ver como é a nossa vida, o nosso sofrimento. Nosso dia-a-dia não é fácil”, relata o agricultor José Matos.

 
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