Índios Guajajaras permanecem ocupando BR-316 em Bom Jardim

Índios Guajajaras permanecem ocupando a BR-316 na Região do Vale do Pindaré, no Maranhão. A nova interdição foi iniciada na tarde dessa quarta-feira (17/12/2014) e durou toda a noite. Os Guajajaras dizem que vão continuar na rodovia por tempo indeterminado.

A manifestação faz parte de uma mobilização nacional dos índios para evitar mudanças nas leis que regulamentam a demarcação e a mineração em terras indígenas.

Os Guajajaras querem barrar a votação da PEC 215. A proposta de emenda à Constituição é de autoria do deputado Almir Sá (PRB-RR), e atribui ao Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

Em todo o país, o movimento indígena é contrário à proposta, que diminui o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as demarcações.

O prazo para que a PEC seja votada é até o dia 22. A partir dessa data todos os projetos que estavam em pauta e não foram votados serão arquivados. Foram montadas barricadas para interditar a BR-316 em dois pontos. A Polícia Rodoviária montou uma barreira há uns dois quilômetros do bloqueio.
Fonte: G1/MA

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Indígenas liberam BR-316 em Bom Jardim

O tráfego na BR-316 só foi liberado no início da noite dessa terça-feira (16/12/2014) após interdição feita por índios Guajajaras de nove aldeias. Foi a terceira vez em 15 dias que os índios bloquearam a rodovia, na zona rural de Bom Jardim. Eles querem barrar a votação da PEC 215.

A proposta de emenda à Constituição é de autoria do deputado Almir Sá, do PRB de Roraima, e atribui ao Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

Em todo o país, o movimento indígena é contrário à proposta, que diminui o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as demarcações. A votação da PEC 215 foi adiada para esta quarta-feira (17) e os índios prometeram interditar a rodovia novamente a partir do meio dia.

Atualmente, a Constituição Federal garante aos indígenas o direito à posse permanente das terras e usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. A PEC autoriza o ingresso, trânsito e permanência de não índios nas áreas indígenas, inclusive pesquisadores e religiosos, e veda a ampliação de terra indígena já demarcada.

Por fim, diz que as comunidades indígenas em estágio avançado de interação com os não-índios poderão se autodeclarar aptas a praticar atividades florestais e agropecuárias, celebrar contratos, inclusive de arrendamento e parceria", diz a Câmara.

Roseana Sarney renuncia ao cargo de governadora

Governadora alega motivos de saúde e deixa o cargo a 21 dias do fim do mandato; presidente da Assembléia Legislativa assume.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou, nesta quarta-feira, 10, que renuncia ao governo do Estado do Maranhão. A filha do senador e ex-presidente da República José Sarney, interrompe o seu mandato a 21 dias do fim da gestão sob alegação de problemas de saúde.

Em nota encaminhada à imprensa, Roseana declarou: "Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes".

Em junho, a governador já havia sinalizado que deixaria a vida política e que não disputaria as eleições neste ano. A governadora promete fazer um pronunciamento ainda nesta quarta, no Palácio dos Leões e entregar a carta renúncia para o deputado estadual Arnaldo Melo, presidente da Assembléia Legislativa, que assumirá o governo. Em 2015, assume o cargo Flávio Dino (PC do B), que derrotou Edison Lobão Filho (PMDB), candidato do grupo do senador José Sarney.

Roseana ainda não falou sobre seus planos futuros. Por enquanto, a secretaria de Comunicação do Estado afirma é que ela estará, a partir de 5 de janeiro, nos Estados Unidos, estudando inglês.

Fonte: Estadão

Índios voltam a bloquear BR 316 no Município de Bom Jardim

Como prometido os índios da aldeia Guajajara, em Bom Jardim, voltaram a bloquear novamente a BR-316, na manhã de ontem, no trecho que liga o Município de Bom Jardim a Santa Inês.

Os indígenas haviam prometido novo bloqueio, caso as reivindicações dos mesmos não fossem atendidas. Na ocasião, apenas ambulâncias estão passando pelo local.

Eles protestam contra a possível escolha de Katia Abreu para o Ministério da Agricultura, e contra projetos como a PEC 215 que trata dos direitos territoriais das populações tradicionais.

O bloqueio já dura mais de 24 horas e de acordo com as informações, os índios só pretendem liberar a BR-316, na noite desta quarta-feira.

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Tribunal de Justiça afasta Dr. Silvano Andrade do cargo de vereador em Bom Jardim.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Dr. Silvano Andrade, foi afastado do cargo por decisão liminar assinada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Junior.

O vereador é acusado de ato de improbidade administrativa por ter cometido diversas ações consideradas ilegais e abusivas, na qualidade de Presidente da Câmara. Dr Silvano estaria se recusando a receber ofícios e requerimentos dos demais Vereadores, e negando-se a prestar contas todo o dia 20 como rege a lei orgânica do município, e também por ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias.

A partir das denuncias, o desembargador decidiu afastar temporariamente o vereador e Presidente da Câmara Silvano Andrade até que o mesmo recorra da decisão e aguarde o julgamento do acórdão do Tribunal de Justiça para saber se retorna ao cargo de vereador.

A decisão foi acatada e a Vice Presidente Ana Lídia Cesarino assumiu os trabalhos da Câmara Municipal na tarde da ultima terça-feira (09/12/2014). A primeira suplente de vereador Seloneide Noronha ainda não assumiu, mas já foi notificada para tomar posse em sessão extraordinária marcada para acontecer na manha desta quarta-feira.

Ainda na terça-feira foi divulgado Edital de Convocação para eleição e renovação da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Bom Jardim biênio 2015/2016, marcada para as 10 horas da manhã de hoje (10/12/2014).

Para os vereadores de oposição, essa decisão causou espanto e até agora não se entende a motivação desta decisão, "Onde está os motivos concretos, cadê o direito de defesa... não acredito que Silvano fique afastado por muito tempo, com certeza vai recorrer dessa decisão que não tem sentindo algum" Disse o Líder de oposição Vereador Marcony Mendes.  Já o vereador afastado, Silvano Andrade ainda não se pronunciou sobre o caso.

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Em Imperatriz, juiz perde voo e dá ordem de prisão a funcionários da TAM

Funcionários da companhia aérea TAM - que trabalham no aeroporto de Imperatriz (MA) - receberam voz de prisão dada pelo juiz Marcelo Baldochi, titular da comarca de Senador La Rocque (MA), e foram conduzidos ao Plantão da Polícia Civil na cidade.

O fato ocorreu no último sábado, 6, após o magistrado ter sido informado que não poderia embarcar na aeronave com destino a São Paulo, pois a chamada tinha sido encerrada e a porta de embarque estava fechada cerca de sete minutos antes da sua chegada.

O juiz Marcelo Baldochi já foi acusado por usar mão de obra
escrava em fazenda de sua propriedade em Bom Jardim - MA.
Inconformado com a situação, Marcelo Baldochi disse a um funcionário da empresa aérea que estava ocorrendo um desrespeito ao direito do consumidor. De acordo com uma testemunha, o juiz chegou a entrar na área de embarque e deu voz de prisão ao funcionário, convocando um policial militar que estava no aeroporto para conduzi-lo até a delegacia. Diante deste fato, outros funcionários da TAM tentaram intervir e acabaram recebendo voz de prisão também, totalizando assim três atendentes conduzidos ao Plantão da Polícia Civil.

Em nota enviada à imprensa, a Associação de Magistrados do Maranhão (Amma) criticou a atitude do juiz Marcelo Testa Baldoch. A Amma disse não compactuar com a atitude do juiz e anunciou que pedirá investigação da Corregedoria-Geral de Justiça.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão informou que representará junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Marcelo Baldochi por ter dado voz de prisão a funcionários da TAM. "O fato aconteceu no sábado (6) e segundo a Seccional Maranhense é incompatível com a dignidade do cargo", informou a OAB.

Diante da repercussão dos fatos, o juiz Marcelo Baldochi, que ainda não havia se manifestado sobre o ocorrido, prestou esclarecimentos em carta publicada na internet.

"O voo marcado para as 21h02 admitia o embarque, segundo as normas de aviação civil e do que consta do próprio bilhete, 15 minutos antes da partida. Todavia, mesmo com o check-in em mãos, às 20h32 os passageiros Marcelo Baldochi e Camila Costa foram impedidos de embarcar sob a alegação de que deveriam estar no local às 20 horas", relatou.

O magistrado ainda disse que o agente da TAM não prestou qualquer informação e disse que não era problema dele, isolando-se numa sala da companhia. Apesar de insistir para que, por meio do rádio tentasse o embarque, o funcionário disse que não o faria. Ainda assim, Baldochi informou ter registrado às 20h42 uma ocorrência na Infraero contra a companhia e seu agente.

Apesar de ter perdido o voo pela TAM, o juiz foi embarcado em outra companhia aérea e seguiu rumo ao seu destino final que era a cidade de Ribeirão Preto (SP).

Por meio de nota a companhia aérea disse que "segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor". A empresa informa ainda que "está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades".

O delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto até apurar melhor o caso. Já o Delegado de plantão no momento do episódio, Marcelo Fernandes informou também não querer falar a respeito e não revelou os nomes dos funcionários da empresa e por quanto tempo ficaram na delegacia.

Histórico. O juiz Marcelo Baldoch tem histórico de ocorrência na Corregedoria de Justiça. Em 2011, ele foi denunciado por manter trabalhadores rurais em condição de escravidão, em sua fazenda, na cidade de Bom Jardim (MA). Condenado, foi obrigado a indenizar os trabalhadores.

Em dezembro de 2012, foi Baldoch a vítima. Ele se recusou a pagar R$ 12 cobrados por um flanelinha (guardador de carros) e foi agredido a facadas e pauladas. Baldoch é do interior de São Paulo, e atua como juiz no Maranhão há mais de 10 anos.

Fonte: msn.com

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